Questões de Concurso Público TJ-RO 2021 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

É vedada locação ou venda de imóvel tombado.  

Apenas o proprietário pode solicitar a abertura de um processo de tombamento.

O tombamento pode ser realizado em bens móveis e imóveis de interesse cultural/ambiental, buscando a preservação da memória e de referenciais coletivos. 

Para que um imóvel seja tombado é necessário um processo de desapropriação, com justa e prévia indenização.