Questões de Concurso Público TJ-CE 2018 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Q896487 Direito Empresarial (Comercial)

A respeito da competência das Juntas Comerciais para as autenticações, podemos afirmar:


I. As juntas comerciais autenticarão os instrumentos de escrituração das empresas mercantis e dos agentes auxiliares do comércio.

II. A autenticação dos documentos de empresas de qualquer porte realizada por meio de sistemas públicos eletrônicos dispensa qualquer outra.

III. Os instrumentos autenticados, não retirados no prazo de 15 (quinze) dias, contados da sua apresentação, poderão ser eliminados.

IV. As juntas comerciais autenticarão as cópias dos documentos assentados.


A sequência correta é:

Alternativas
Q896488 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
No caso de reconhecimento extrajudicial de usucapião a existência de ônus real ou de gravame na matrícula do imóvel usucapiendo:
Alternativas
Q896489 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei 9.492/1997 o protesto será registrado:
Alternativas
Q896490 Direito Notarial e Registral
Os mandados judiciais de sustação de protesto deverão ser conservados, juntamente com os respectivos documentos, até:
Alternativas
Q896491 Direito Notarial e Registral
O termo inicial da incidência de juros, taxas e atualizações monetárias sobre o valor da obrigação contida no título ou documento de dívida protestado, será:
Alternativas
Respostas
26: A
27: B
28: A
29: A
30: D