Questões de Concurso Público TJ-AM 2018 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Q895347 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Consoante as diretrizes do Código de Processo Civil – CPC/15, são cabíveis os seguintes recursos, entre outros, EXCETO:
Alternativas
Q895348 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material. De acordo com as novas diretrizes do Código de Processo Civil vigente os embargos de declaração serão opostos em:
Alternativas
Respostas
1: D
2: C