Q788534Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A decisão de mérito poderá ser rescindida em diversas
situações elencadas nos incisos do caput do artigo 966
do Novo Código de Processo Civil. Neste sentido, é
FALSO afirmar:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado
Parabéns! Você acertou!
Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado
Q788535Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Contra decisão proferida pelo relator caberá agravo
interno para o respectivo órgão colegiado, observadas,
quanto ao processamento, as regras do regimento
interno do tribunal respectivo. Podemos afirmar:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso
Parabéns! Você acertou!
Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso
Q788536Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Novo Código de Processo Civil (lei
13.105/2015), denomina-se coisa julgada material a
autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de
mérito não mais sujeita a recurso. A respeito da coisa
julgada, podemos afirmar: