Questões de Concurso Público TJ-MA 2016 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Q802795 Direito Notarial e Registral

Serão registrados no registro civil de pessoas naturais:

I. Os nascimentos.

II. Os casamentos.

III. Os óbitos.

IV. As opções de nacionalidade.

A sequência correta é:

Alternativas
Q802796 Direito Notarial e Registral
Os livros de registro serão divididos em três partes:
Alternativas
Q802797 Direito Notarial e Registral

A respeito do registro civil de nascimento, pode-se afirmar:

I. O prenome será definitivo, admitindo-se, todavia, a sua substituição por apelidos públicos notórios.

I. No caso de gêmeos, será declarada no assento especial de cada um a ordem de nascimento.

III. Os gêmeos que tiverem o prenome igual deverão ser inscritos com duplo prenome ou nome completo diverso, de modo que possam distinguir-se.

IV. Serão obrigados a duplo prenome, ou a nome completo diverso, os irmãos a que se pretender dar o mesmo prenome.

A sequência correta é:

Alternativas
Q802814 Direito Notarial e Registral
Quanto ao registro de nascimento dos índios, deve-se afirmar que:
Alternativas
Q802815 Direito Notarial e Registral
No rol daqueles que são obrigados a fazer declaração de óbito, constam:
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: A
4: B
5: D