Questões de Concurso Público TJ-MA 2016 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

O menor, uma vez emancipado, torna-se maior e capaz.

Uma vez concedida judicialmente a emancipação, esta produzirá efeito antes mesmo de seu registro.

A sentença declaratória de ausência, que nomear curador, deverá ser registrada no Cartório do Registro Civil do domicílio anterior do ausente, observando as mesmas cautelas e efeitos do registro de interdição.

O registro de natimortos será feito no livro “C” do Registro Civil das Pessoas Naturais.