Questões de Concurso Público TRE-MA 2015 para Técnico Judiciário - Administrativo

Foram encontradas 20 questões

Q554948 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com a Lei 4.737/65, sem a prova de que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou de que se justificou devidamente, não poderá o eleitor:
Alternativas
Q554949 Direito Eleitoral
Sobre a competência privativa do Tribunal Superior Eleitoral, considere as afirmações a seguir: 

I. Tem por atribuição elaborar seu regimento interno.

II. Propor a criação de Tribunal Regional na sede de qualquer dos Territórios.

III. Propor ao Poder Legislativo o aumento do número dos juízes de qualquer Tribunal Eleitoral, indicando a forma desse aumento.

É correto o que se afirma em: 


Alternativas
Q554950 Direito Eleitoral
De acordo com a Lei 4.737/65, compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente:
Alternativas
Q554951 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa INCORRETA. Compete aos Tribunais Regionais processar e julgar, originariamente:
Alternativas
Q554952 Direito Eleitoral
Dentre outras atribuições, compete aos juízes eleitorais designar os locais das seções, até:
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: A
4: D
5: B