Questões de Concurso Público IFC-SC 2015 para Química Analítica

Referente à Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, marque “V” para as afirmativas verdadeiras e “F” para as afirmativas falsas:
(  ) Art. 12. O concurso público terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. ( ) Art. 20 Parágrafo 2º. O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado. (  ) Art. 22. O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa. ( ) Art. 41. Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em Lei. (  ) Parágrafo Único. Mediante autorização do servidor, poderá haver consignação em folha de pagamento a favor de terceiros, a critério da administração e com reposição de custos, na forma definida em regulamento.
A alternativa correta é: 

Conforme o Art. 9º da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, é incumbência da União: 

O Parágrafo 2º do Art. 1º da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, estabelece denominações às Classes de Carreira de Magistério Superior de acordo com a titulação do ocupante do cargo. As denominações são:
I. Classe A, com denominações de: 1) Professor Adjunto A 2) Professor Assistente A 3) Professor Auxiliar II. Classe B, com a denominação de Professor Assistente. III. Classe C, com a denominação de Professor Adjunto. IV. Classe D, com a denominação de Professor Associado. V. Classe E, com a denominação de Professor Titular.
Para o professor ocupar o cargo de Professor Assistente A, é necessário portar o título de: