Questões TJ-CE 2011 para Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q118963

Ano: 2011 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2011 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q118963 Direito Constitucional

Segundo a Constituição da República, NÃO representa cargo privativo de brasileiro nato:

Presidente da Câmara dos Deputados.

Oficial das forças armadas.

Cargos da carreira diplomática.

Vereador.

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Q118964

Ano: 2011 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2011 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q118964 Direito Constitucional

Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

Perde a nacionalidade o brasileiro nato que teve outra nacionalidade originária reconhecida pela norma estrangeira.

Sujeita-se à perda da nacionalidade o brasileiro nato que praticar atividade nociva ao interesse nacional, desde que o ilícito seja reconhecido por sentença judicial transitada em julgado.

As terras ocupadas pelos indícios sujeitam-se à prescrição aquisitiva.

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Questões de Concurso Público TJ-CE 2011 para Titular de Serviços de Notas e de Registros

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