Identificar e divulgar os fatores condicionantes e determinantes da saúde; 

Fornecer assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas; 

Descentralizar das ações e serviços públicos de saúde, com direção única em cada esfera de governo; 

Participar na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico; 

Formular políticas referentes a medicamentos, equipa mentos, imunobiológicos, e outros insumos de interesse para a saúde e participar na sua produção;