Instrumento por meio do qual são formalizadas as
parcerias estabelecidas pela administração pública com
organizações da sociedade civil para a consecução de
finalidades de interesse público e recíproco que não
envolvam a transferência de recursos financeiros. Trata-se
de:
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As Organizações Sociais são consideradas entes de
cooperação, colaborando com o Estado no desenvolvimento
de uma atividade de interesse coletivo. Sobre as
Organizações Sociais, é incorreto afirmar:
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