Estrutura o AEE como programa substitutivo da sala comum, concentrado em treino auditivo intensivo e metas de oralização como objetivo central do percurso escolar.

Organiza o AEE como oficina de encontros esporádicos para socialização, com suporte eventual ao professor da classe regular e uso livre de recursos sem plano definido.

Caracteriza o AEE como atendimento complementar ou suplementar, com plano individual, recursos de Libras e de leitura e escrita em português, articulado à prática pedagógica da sala comum.

Define o AEE como espaço de aplicação de protocolos psicolinguísticos fixos, com relatório anual padronizado e encaminhamentos pedagógicos por formulário único.