Serviço de identificação e localização de pais, responsável, crianças e adolescentes negligenciados.

Políticas e programas destinados a prevenir ou abreviar o período de afastamento do convívio familiar e a garantir o efetivo exercício do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes.

Serviços, programas, projetos e benefícios de educação de garantia de proteção social e de prevenção e redução de violações de direitos, seus agravamentos ou reincidências.

Proteção social por entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente.