No serviço público, honestidade, integridade, decoro e zelo são virtudes que formam o pilar ético do agente público. Elas garantem que a máquina estatal sirva exclusivamente aos interesses da coletividade, indo além da mera legalidade para construir a confiança da sociedade na administração pública. Assim, podemos afirmar que o decoro está corretamente definido apenas em:

Uma licitação para aquisição de bens, conduzida pelo Ministério da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), precisava ocorrer de forma célere. Após decisões administrativas que justificavam a urgência, o certame foi autorizado. Sabendo que será adotado o critério de julgamento por maior desconto, identifique a alternativa correta sobre os requisitos aplicáveis a esta licitação, em conformidade com a legislação vigente.