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Questões de Concurso Público AL-CE 2026 para Analista Legislativo - Ciências Sociais

Questões Discursivas

Foi encontrada 1 questão

Q4255822 Direito Constitucional
 Ao subsidiar uma política institucional de equidade, uma analista distingue dois níveis de tratamento do princípio da igualdade. O primeiro limita-se a vedar formalmente a discriminação, tratando todos de modo idêntico. O segundo atua para corrigir desigualdades historicamente acumuladas entre grupos, mediante tratamento diferenciado e, em regra, temporário em favor de grupos sub-representados. Esse segundo nível — respaldado pela ordem constitucional e pelo entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade das cotas — corresponde à noção de:
Alternativas
Respostas
1: E