Analise as afirmativas a seguir sobre o Código de Ética do Servidor Público (Decreto Federal nº 1.171/94):

I. Em caso de turno de revezamento, o servidor público pode até não manter limpo o local de trabalho, mas deve deixá-lo organizado para as próximas equipes.

II. Ainda que não interfira no trato com o público, é vedado ao servidor público estabelecer vínculo de namoro ou conjugal com outro colega de trabalho.

III. A apuração do comprometimento ético alcança apenas aquele servidor que tem vínculo permanente os órgãos do poder estatal.

Assinale  

Na estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, foi instituído o chamado Incentivo à Qualificação, que se destina ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular. Nesse contexto, pode-se afirmar que os percentuais do Incentivo à Qualificação: 

A UNILAB, de acordo com o seu Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 557/20, é regida

I. pelo Regimento Geral.

II. por Resoluções de seus órgãos colegiados de deliberação superior.

III. pela legislação estadual pertinente.

IV. por regimentos excepcionais, elaborados em períodos de calamidade pública.

V. pela legislação da CPLP.

Estão corretos apenas os itens: 

No Estatuto da UNILAB (Portaria MEC nº 557/20), é possível afirmar que a sigla PALOP significa: 

A legislação prevê que os cursos da UNILAB serão ministrados preferencialmente em áreas de interesse mútuo do Brasil e dos demais países membros da CPLP, especialmente dos países africanos, com ênfase em temas envolvendo: 

Segundo o Art. 5º da Instrução normativa SGD/ME nº 1/2019 e suas atualizações, é correto o que se afirma que  

Segundo a Instrução normativa SGD/ME nº 1/2019 e suas atualizações, em seu Art. 28, é função da Equipe de Planejamento da Contratação, durante a fase de Seleção do Fornecedor:

I. analisar as sugestões feitas pelas Áreas de Licitações e Jurídica para o Termo de Referência ou Projeto Básico e demais documentos de sua responsabilidade.

II. apoiar, em sua área de atuação, o pregoeiro ou a Comissão de Licitação na resposta aos questionamentos ou às impugnações dos licitantes; e (Alterado pela Instrução Normativa nº 31, de 23 de março de 2021).

III. apoiar, em sua área de atuação, o pregoeiro ou a Comissão de Licitação na análise e julgamento das propostas e dos recursos apresentados pelos licitantes e na condução de eventual verificação de Amostra do Objeto. (Alterado pela Instrução Normativa nº 31, de 23 de março de 2021).

Assinale 

De acordo com a Instrução normativa SGD/ME nº 1/2019 e suas atualizações em seu Art. 29, a fase de Gestão do Contrato se iniciará com a assinatura do contrato e com a nomeação dos integrantes da Equipe de Fiscalização do Contrato. Assinale a alternativa que possui um dos integrantes da Equipe de Fiscalização do Contrato.