Questões de Concurso Público PEFOCE 2021 para Odontologia
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2021
Banca:
IDECAN
Órgão:
PEFOCE
Provas:
IDECAN - 2021 - PEFOCE - Médico Patologista
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IDECAN - 2021 - PEFOCE - Análise de Sistemas Ciências da Computação |
IDECAN - 2021 - PEFOCE - Física |
IDECAN - 2021 - PEFOCE - Engenharia Eletrônica |
IDECAN - 2021 - PEFOCE - Odontologia |
Q1824381
Direito Processual Penal
A lei processual penal determina que, em audiência de
instrução e julgamento, as testemunhas de acusação sejam
ouvidas antes das testemunhas de defesa. Nesse sentido,
suponha que determinado juiz, observando já estarem
presentes as testemunhas de defesa e tendo determinado a
condução coercitiva das testemunhas de acusação, decida
ouvir primeiro aquelas, enquanto aguarda as últimas,
fundamentando, sua decisão, no princípio da
instrumentalidade das formas. Relativamente ao caso e tendo
em conta as disposições constitucionais aplicáveis ao direito
processual penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
IDECAN
Órgão:
PEFOCE
Provas:
IDECAN - 2021 - PEFOCE - Médico Patologista
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IDECAN - 2021 - PEFOCE - Análise de Sistemas Ciências da Computação |
IDECAN - 2021 - PEFOCE - Física |
IDECAN - 2021 - PEFOCE - Engenharia Eletrônica |
IDECAN - 2021 - PEFOCE - Odontologia |
Q1824395
Direito Processual Penal
A Lei 13.964/2019, mais conhecida como “pacote anticrime”,
alterou o Código de Processo Penal para incluir no capítulo do
exame de corpo de delito o tema cadeia de custódia da prova
penal. Trata-se de importante dispositivo processual com a
finalidade de assegurar a integridade dos elementos
probatórios. Acerca do tema, assinale a afirmativa
INCORRETA.