Questões de Concurso Público EBSERH 2014 para Advogado

A existência de uma lide corresponde à necessidade de uma manifestação estatal para sua resolução.

Não se pode afastar completamente a teoria da instrumentalidade, visto que o processo não pode ser examinado como um fim em si mesmo.

A lei, norma genérica e abstrata, rege toda a realidade fática e incumbe ao Estado exercer a função jurisdicional de forma restrita à atividade volitiva material do direito positivo.

A jurisdição promove o restabelecimento da ordem jurídica, quando realiza a justa composição do litígio mediante eliminação do conflito de interesses que ameaça a paz social.

O processo deve ser analisado na perspectiva jurídica de sua finalidade, qual seja, a composição de lides por meio de uma atividade jurisdicional criativa, bem como as implicações sociais e políticas.