O acesso à informação pública é regra no regime democrático, sendo o sigilo exceção que deve observar hipóteses legais específicas. À luz da Lei nº 12.527/2011, analise as assertivas e preencha as lacunas utilizando "V" para as verdadeiras e "F" para as falsas:

(__)O sigilo de informações públicas depende de fundamento legal específico e motivação formal da autoridade competente.

(__)O sigilo constitui a regra geral na Administração Pública.

(__)A negativa de acesso à informação deve ser formalmente justificada.

Assinale a sequência correta, de cima para baixo:

As políticas afirmativas no setor cultural visam corrigir desigualdades históricas de acesso e produção, garantindo a representatividade de grupos minorizados. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)As ações afirmativas em editais de cultura podem incluir critérios de pontuação diferenciada para proponentes autodeclarados negros, indígenas ou pessoas com deficiência.

(__)A democratização da cultura restringe-se ao financiamento de grandes eventos em capitais, sendo vedada a descentralização de recursos para territórios de periferia.

(__)O conceito de equidade cultural pressupõe que o Estado deve tratar de forma desigual os grupos que possuem menos recursos simbólicos e materiais para garantir a justiça social.

(__)Políticas inclusivas na cultura devem focar exclusivamente na gratuidade de ingressos, ignorando a necessidade de acessibilidade arquitetônica ou linguística nos espaços.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A preservação da memória coletiva por meio do registro de bens de natureza imaterial exige a compreensão de que esses saberes não são estáticos, mas se transformam com os seus detentores. Um aspecto técnico fundamental para o reconhecimento desses bens é a identificação de que eles são transmitidos de geração em geração e constantemente recriados pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história. Sobre as diretrizes que regem a salvaguarda dessa categoria de patrimônio, assinale a alternativa correta.