A separação de cargas organiza os lotes por destino, natureza e compatibilidade, evitando trocas e contaminações durante a estivagem a bordo do navio. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__) A separação de cargas por porto de destino agiliza a descarga na sequência das escalas do navio.

(__) A separação de cargas agrupa os volumes conforme o peso, reunindo no mesmo porão as cargas mais pesadas do embarque.

(__) A separação de cargas ocorre após o desembarque total, sem influência sobre a ordem de estivagem.

(__) A separação de cargas por natureza evita a contaminação entre produtos alimentícios e químicos a bordo.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: 

Ao executar tarefas em altura sobre pilhas de carga a bordo, o trabalhador da estiva observa as exigências da Norma Regulamentadora nº 35. De acordo com essas exigências, assinale a alternativa correta.

Ao distribuir os volumes nos porões, o trabalhador da estiva arruma a carga de modo a aproveitar o espaço e a preservar o equilíbrio do navio. Com base nessa arrumação, assinale a alternativa correta.

A Norma Regulamentadora nº 29 disciplina a segurança e a saúde no trabalho portuário durante as operações de estiva a bordo e no cais. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__) O trabalho portuário conta com programa de controle médico de saúde ocupacional próprio da atividade.

(__) A análise de risco das operações portuárias é dispensada quando a equipe possui experiência prévia.

(__) O equipamento de proteção individual é fornecido ao portuário conforme os riscos da operação executada.

(__) A sinalização das áreas de circulação do cais é providenciada pela tripulação do navio atracado ao início de cada operação.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Ao ser integrado à equipe de estiva, o trabalhador é informado sobre seus direitos e deveres em segurança do trabalho, previstos na Norma Regulamentadora nº 1. Considerando esses direitos e deveres, assinale a alternativa correta.

A movimentação e a estivagem de carga perigosa exigem cuidados de segregação, rotulagem e manuseio conforme a classe de risco do produto transportado.

Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__) A carga perigosa é estivada junto a produtos incompatíveis quando ambos ocupam o mesmo porão.

(__) A carga perigosa é acompanhada de rotulagem de risco correspondente à sua classe de perigo.

(__) A estivagem de carga perigosa observa a segregação entre produtos de classes incompatíveis entre si.

(__) A carga perigosa tem a sua documentação específica conferida no destino, após a conclusão do desembarque no porto.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Ao operar máquinas e equipamentos na movimentação de cargas, o trabalhador da estiva observa as medidas de proteção previstas na Norma Regulamentadora nº 12. Sobre essas medidas de proteção, assinale a alternativa correta.

A Norma Regulamentadora nº 11 regula o transporte, a movimentação, a armazenagem e o manuseio de materiais nas operações da estiva. Considerando essas disposições, analise as afirmativas a seguir:

I. A operação de equipamento motorizado de movimentação cabe a trabalhador habilitado e portador de identificação.

II. O empilhamento de materiais observa o limite de altura e a resistência do piso do armazém.

III. O transporte manual de sacos dispensa o auxílio mecânico quando o percurso entre o porão e o convés é curto.

Está correto o que se afirma em:

Após fiscalização realizada em um porto organizado, foram identificadas irregularidades relacionadas à utilização de instalações portuárias e à repetição de condutas ainda não apuradas. Na elaboração do relatório, a equipe responsável examinou a caracterização das infrações, as penalidades aplicáveis, a cumulação das penas, o prazo para pagamento de multa e a destinação das importâncias pecuniárias arrecadadas.

Considerando a Lei nº 12.815/2013, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__) Constitui infração toda ação ou omissão, voluntária ou involuntária, que importe em realização de operações portuárias com infringência ao disposto nesta Lei ou com inobservância dos regulamentos do porto.

(__) As infrações estão sujeitas a penas aplicáveis separada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade da falta, entre elas a proibição de ingresso na área do porto por período de 15 (quinze) a 180 (cento e oitenta) dias.

(__) Apurada, no mesmo processo, a prática de 2 (duas) ou mais infrações pela mesma pessoa física ou jurídica, aplicam-se cumulativamente as penas a elas cominadas, se as infrações não forem idênticas.

(__) Na falta de pagamento de multa no prazo de 30 (trinta) dias, contado da ciência pelo infrator da decisão final que impuser a penalidade, será realizado processo de execução, e as importâncias pecuniárias resultantes da aplicação das multas previstas nesta Lei reverterão para a Antaq.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.

Com a chegada simultânea de três navios a um porto organizado, um operador portuário requisitou ao órgão de gestão de mão de obra (OGMO) número elevado de trabalhadores portuários avulsos para atividades de capatazia e estiva. Diante do histórico recente de atrasos nos pagamentos, o OGMO condicionou o atendimento da requisição à apresentação de garantia prévia dos valores correspondentes.

Na mesma ocasião, um trabalhador avulso alegou que sua inscrição no registro e sua escala frequente pelo órgão gestor seriam suficientes para caracterizar vínculo empregatício com o OGMO. Paralelamente, surgiu conflito relacionado à cessão permanente de trabalhador avulso ao operador portuário, sem acordo entre as partes na comissão constituída para solucionar esse tipo de litígio.

Para atender ao aumento temporário da demanda, o operador também cogitou contratar trabalhadores por empresa de trabalho temporário para executar atividades de capatazia.

Com base na Lei nº 12.815/2013, analise as afirmativas:

I. A exigência de garantia prévia pelo OGMO é admitida para atender à requisição de trabalhadores portuários avulsos.

II. A frequência das escalas e a manutenção do trabalhador no registro do OGMO são suficientes para formar vínculo empregatício com o órgão gestor.

III. O impasse relacionado à cessão permanente do trabalhador deverá ser submetido à arbitragem de ofertas finais.

IV. O operador portuário não poderá tomar mão de obra temporária para a execução da atividade de capatazia.

Assinale a alternativa CORRETA.