Ao acompanhar uma carga que percorre trechos rodoviário e ferroviário até o porto, o conferente observa a documentação emitida e as marcas das embalagens. Considerando a intermodalidade no transporte, assinale a alternativa CORRETA.

A conferência portuária apoia-se em documentos de carga e em sistemas informatizados que registram e controlam as operações executadas no terminal. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__) O conhecimento de embarque é o documento que representa o contrato de transporte e a posse da carga.

(__) A nota de conferência é dispensada quando a carga já consta registrada no sistema informatizado do terminal.

(__) Os sistemas informatizados substituem a conferência física dos volumes recebidos no cais do porto organizado.

(__) O manifesto de carga relaciona as mercadorias transportadas pelo navio para controle da autoridade portuária.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A Norma Regulamentadora nº 6 trata do equipamento de proteção individual destinado a resguardar a segurança e a saúde do trabalhador durante as operações. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__) O equipamento de proteção individual é fornecido de forma gratuita ao trabalhador conforme o risco da atividade.

(__) O certificado de aprovação constitui requisito para a comercialização e o uso do equipamento de proteção individual.

(__) A higienização e a guarda do equipamento de proteção individual competem ao trabalhador, sem participação do empregador.

(__) O uso do equipamento de proteção individual substitui as medidas de proteção coletiva no ambiente de trabalho.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A identificação de avarias integra a rotina do conferente, que registra danos e ressalvas nos documentos da operação portuária. Considerando esse procedimento, analise as afirmativas a seguir:

I. A avaria constatada na carga é anotada ao término da descarga, e não no instante de sua constatação.

II. A avaria aparente é aquela perceptível pela inspeção externa dos volumes no momento da conferência.

III. O registro das ressalvas de avaria resguarda as partes quanto à responsabilidade pelos danos verificados.

Está correto o que se afirma em: 

Ao encerrar a conferência de um lote importado, o conferente organiza os documentos que amparam o transporte e o controle da mercadoria pela autoridade portuária. Considerando essa documentação, assinale a alternativa CORRETA.

A Norma Regulamentadora nº 29 disciplina a segurança e a saúde no trabalho portuário durante as operações de conferência e de movimentação. Considerando o exposto, analise as afirmativas a seguir:

I. O trabalhador portuário conta com equipamento de proteção individual adequado aos riscos da operação executada.

II. As áreas de circulação e os acessos ao costado do navio são mantidos sinalizados e desobstruídos.

III. A norma portuária dispensa a análise de risco nas operações de movimentação realizadas no período diurno.

Está correto o que se afirma em: 

A movimentação de cargas emprega materiais de amarração e equipamentos de içamento que o conferente acompanha durante as operações de embarque e desembarque. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__) As lingas e cintas de içamento são utilizadas sem a verificação de sua carga de trabalho pelo operador.

(__) A paletização agrupa volumes em unidades sobre estrados, favorecendo a movimentação mecanizada da carga geral.

(__) As empilhadeiras movimentam cargas unitizadas em paletes dentro dos armazéns e pátios do terminal portuário.

(__) Os cabos de aço danificados permanecem em serviço enquanto sustentarem o peso da carga movimentada.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: 

Ao integrar a equipe de conferência, o trabalhador recebe orientações sobre as disposições gerais e o gerenciamento de riscos ocupacionais previstos na Norma Regulamentadora nº 1. Considerando essas disposições, assinale a alternativa CORRETA. 

Com a chegada simultânea de três navios a um porto organizado, um operador portuário requisitou ao órgão de gestão de mão de obra (OGMO) número elevado de trabalhadores portuários avulsos para atividades de capatazia e estiva. Diante do histórico recente de atrasos nos pagamentos, o OGMO condicionou o atendimento da requisição à apresentação de garantia prévia dos valores correspondentes.

Na mesma ocasião, um trabalhador avulso alegou que sua inscrição no registro e sua escala frequente pelo órgão gestor seriam suficientes para caracterizar vínculo empregatício com o OGMO. Paralelamente, surgiu conflito relacionado à cessão permanente de trabalhador avulso ao operador portuário, sem acordo entre as partes na comissão constituída para solucionar esse tipo de litígio.

Para atender ao aumento temporário da demanda, o operador também cogitou contratar trabalhadores por empresa de trabalho temporário para executar atividades de capatazia.

Com base na Lei nº 12.815/2013, analise as afirmativas:

I. A exigência de garantia prévia pelo OGMO é admitida para atender à requisição de trabalhadores portuários avulsos.

II. A frequência das escalas e a manutenção do trabalhador no registro do OGMO são suficientes para formar vínculo empregatício com o órgão gestor.

III. O impasse relacionado à cessão permanente do trabalhador deverá ser submetido à arbitragem de ofertas finais.

IV. O operador portuário não poderá tomar mão de obra temporária para a execução da atividade de capatazia.

Assinale a alternativa CORRETA.

Após fiscalização realizada em um porto organizado, foram identificadas irregularidades relacionadas à utilização de instalações portuárias e à repetição de condutas ainda não apuradas. Na elaboração do relatório, a equipe responsável examinou a caracterização das infrações, as penalidades aplicáveis, a cumulação das penas, o prazo para pagamento de multa e a destinação das importâncias pecuniárias arrecadadas.

Considerando a Lei nº 12.815/2013, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__) Constitui infração toda ação ou omissão, voluntária ou involuntária, que importe em realização de operações portuárias com infringência ao disposto nesta Lei ou com inobservância dos regulamentos do porto.

(__) As infrações estão sujeitas a penas aplicáveis separada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade da falta, entre elas a proibição de ingresso na área do porto por período de 15 (quinze) a 180 (cento e oitenta) dias.

(__) Apurada, no mesmo processo, a prática de 2 (duas) ou mais infrações pela mesma pessoa física ou jurídica, aplicam-se cumulativamente as penas a elas cominadas, se as infrações não forem idênticas.

(__) Na falta de pagamento de multa no prazo de 30 (trinta) dias, contado da ciência pelo infrator da decisão final que impuser a penalidade, será realizado processo de execução, e as importâncias pecuniárias resultantes da aplicação das multas previstas nesta Lei reverterão para a Antaq.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.