Questões de Concurso Público OGMO STM 2026 para TPA - Categoria Arrumador
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A operação de guindastes na movimentação portuária depende da relação entre o peso da carga, o alcance da lança e a tabela de cargas do equipamento. Considerando esses fatores, analise as afirmativas a seguir:
I.A capacidade do guindaste é definida pela potência do motor, mantendo-se estável ao longo do giro da lança.
II.A capacidade de carga do guindaste diminui à medida que aumenta o raio de operação da lança.
III.A tabela de cargas indica o limite de peso admitido para cada configuração de alcance do guindaste.
Está correto o que se afirma em:
As esteiras transportadoras movimentam granéis e volumes em fluxo contínuo no terminal, exigindo proteção dos componentes móveis e dispositivos de parada ao longo do percurso. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__) A limpeza da esteira transportadora é executada pelo operador durante as pausas da alimentação da correia.
(__) Os pontos de polias e roletes das esteiras recebem proteção para evitar o contato acidental do trabalhador.
(__) As esteiras transportadoras dispõem de dispositivo de parada de emergência acessível ao longo do trajeto.
(__) O tensionamento da correia transportadora é ajustado por tentativa, com acionamentos breves para observar o alinhamento.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Na operação de máquinas e equipamentos de movimentação de cargas, a Norma Regulamentadora nº 12 estabelece medidas de proteção para resguardar a segurança e a saúde do trabalhador. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__) Os dispositivos de parada de emergência devem estar situados em pontos de fácil acionamento pelo operador.
(__) As zonas de perigo das máquinas contam com proteções fixas ou móveis que impedem o acesso às partes móveis.
(__) A manutenção das máquinas em movimentação de cargas cabe ao próprio operador ao fim de cada turno de trabalho.
(__) A capacitação do operador de máquinas de movimentação é substituída pela simples entrega do manual do fabricante.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A classificação das cargas movimentadas no porto orienta a escolha dos equipamentos e das técnicas de arrumação empregadas em cada operação. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__) A carga geral é aquela transportada em volumes ou unidades individualizadas, passíveis de contagem e identificação.
(__) A carga conteinerizada requer o desmembramento das unidades no cais antes da estufagem no porão.
(__) A carga a granel é movimentada de forma solta, sem embalagem ou acondicionamento unitário, como grãos e minérios.
(__) O granel líquido é acondicionado em fardos e sacarias padronizadas para o transporte marítimo internacional.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A Norma Regulamentadora nº 29 regula a segurança e a saúde no trabalho portuário, abrangendo o trabalhador da movimentação de cargas nos portos organizados. Considerando o exposto, analise as afirmativas a seguir:
I. A operação portuária conta com comissão que trata da prevenção de acidentes e da melhoria das condições de trabalho.
II. As áreas de circulação e os acessos do cais permanecem sinalizados e desobstruídos durante as operações.
III. A norma portuária restringe-se ao trabalhador com vínculo empregatício direto com o operador portuário.
Está correto o que se afirma em:
Com a chegada simultânea de três navios a um porto organizado, um operador portuário requisitou ao órgão de gestão de mão de obra (OGMO) número elevado de trabalhadores portuários avulsos para atividades de capatazia e estiva. Diante do histórico recente de atrasos nos pagamentos, o OGMO condicionou o atendimento da requisição à apresentação de garantia prévia dos valores correspondentes.
Na mesma ocasião, um trabalhador avulso alegou que sua inscrição no registro e sua escala frequente pelo órgão gestor seriam suficientes para caracterizar vínculo empregatício com o OGMO. Paralelamente, surgiu conflito relacionado à cessão permanente de trabalhador avulso ao operador portuário, sem acordo entre as partes na comissão constituída para solucionar esse tipo de litígio.
Para atender ao aumento temporário da demanda, o operador também cogitou contratar trabalhadores por empresa de trabalho temporário para executar atividades de capatazia. Com base na Lei nº 12.815/2013, analise as afirmativas:
I. A exigência de garantia prévia pelo OGMO é admitida para atender à requisição de trabalhadores portuários avulsos.
II. A frequência das escalas e a manutenção do trabalhador no registro do OGMO são suficientes para formar vínculo empregatício com o órgão gestor.
III.O impasse relacionado à cessão permanente do trabalhador deverá ser submetido à arbitragem de ofertas finais.
IV.O operador portuário não poderá tomar mão de obra temporária para a execução da atividade de capatazia.
Assinale a alternativa CORRETA.
Após fiscalização realizada em um porto organizado, foram identificadas irregularidades relacionadas à utilização de instalações portuárias e à repetição de condutas ainda não apuradas. Na elaboração do relatório, a equipe responsável examinou a caracterização das infrações, as penalidades aplicáveis, a cumulação das penas, o prazo para pagamento de multa e a destinação das importâncias pecuniárias arrecadadas.
Considerando a Lei nº 12.815/2013, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__) Constitui infração toda ação ou omissão, voluntária ou involuntária, que importe em realização de operações portuárias com infringência ao disposto nesta Lei ou com inobservância dos regulamentos do porto.
(__) As infrações estão sujeitas a penas aplicáveis separada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade da falta, entre elas a proibição de ingresso na área do porto por período de 15 (quinze) a 180 (cento e oitenta) dias.
(__) Apurada, no mesmo processo, a prática de 2 (duas) ou mais infrações pela mesma pessoa física ou jurídica, aplicam-se cumulativamente as penas a elas cominadas, se as infrações não forem idênticas.
(__) Na falta de pagamento de multa no prazo de 30 (trinta) dias, contado da ciência pelo infrator da decisão final que impuser a penalidade, será realizado processo de execução, e as importâncias pecuniárias resultantes da aplicação das multas previstas nesta Lei reverterão para a Antaq.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.