Questões de Concurso Público SESA-BA 2025 para Psicólogo - Centro Leste - 30h

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Q3371540
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Saúde Pública ,
Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: SESA-BA Prova: IDCAP - 2025 - SESA-BA - Psicólogo - Centro Leste - 30h |
Q3371540 Direito Sanitário
De acordo com o artigo 13 da Lei Federal nº 8.080, a articulação de políticas e programas no Sistema Único de Saúde (SUS) é conduzida por comissões intersetoriais, responsáveis por coordenar ações entre diversos setores da sociedade e do governo. Entre as atividades abrangidas por essas comissões, incluem-se:

I. Alimentação e nutrição.
II. Saneamento e meio ambiente.
III. Vigilância sanitária e farmacoepidemiologia.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3371544
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: SESA-BA Prova: IDCAP - 2025 - SESA-BA - Psicólogo - Centro Leste - 30h |
Q3371544 Direito Sanitário
A Lei nº 8.142/1990 estabelece que as Conferências de Saúde são realizadas periodicamente para avaliar a situação da saúde pública no país e propor novas diretrizes. Com relação à periodicidade dos eventos dessas Conferências, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3371546
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: SESA-BA Prova: IDCAP - 2025 - SESA-BA - Psicólogo - Centro Leste - 30h |
Q3371546 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria GM/MS Nº 1.604, de 18 de outubro de 2023 que institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), a Atenção Especializada compreende, dentre outras, as seguintes ações e serviços constantes em políticas e programas do Sistema Único de Saúde:

I. Os serviços de sangue e hemoderivados.
II. Os serviços de transplante do Sistema Nacional de Transplantes (SNT).
III. Os serviços de atenção materno-infantil.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3371549
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: SESA-BA Prova: IDCAP - 2025 - SESA-BA - Psicólogo - Centro Leste - 30h |
Q3371549 Direito Sanitário
A Lei nº 8.142/1990 institui mecanismos para a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme estabelecido por essa legislação, em cada esfera de governo, e sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, o SUS contará com duas instâncias colegiadas, são elas:
Alternativas
Q3371550
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Saúde Pública ,
Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: SESA-BA Prova: IDCAP - 2025 - SESA-BA - Psicólogo - Centro Leste - 30h |
Q3371550 Direito Sanitário
No que se refere a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:

(__) É direito da pessoa ter atendimento adequado, com qualidade, no tempo certo e com garantia de continuidade do tratamento.
(__) É direito da pessoa, na rede de serviços de saúde, ter atendimento humanizado, acolhedor, livre de qualquer discriminação, restrição ou negação em virtude de idade, raça, cor, etnia, religião, orientação sexual, identidade de gênero, condições econômicas ou sociais, estado de saúde, de anomalia, patologia ou deficiência.
(__) Toda pessoa deve ter seus valores, cultura e direitos respeitados na relação com os serviços de saúde.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3371551
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: SESA-BA Prova: IDCAP - 2025 - SESA-BA - Psicólogo - Centro Leste - 30h |
Q3371551 Direito Sanitário
De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, assinale a alternativa CORRETA no que se refere as situações de urgência/emergência. 
Alternativas
Q3371552
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: SESA-BA Prova: IDCAP - 2025 - SESA-BA - Psicólogo - Centro Leste - 30h |
Q3371552 Direito Sanitário
Conforme descrito no Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES compreende todas as ações e serviços que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde. Nesse contexto, analise a afirmativa abaixo:

O_____disporá sobre a RENASES em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna correspondente.
Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: C
4: B
5: E
6: E
7: D
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