Questões de Concurso Público SESA-BA 2025 para Fisioterapeuta - Centro Leste - 30h

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Q3369933
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: SESA-BA Prova: IDCAP - 2025 - SESA-BA - Fisioterapeuta - Centro Leste - 30h |
Q3369933 Direito Sanitário
De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, assinale a alternativa CORRETA no que se refere as situações de urgência/emergência. 
Alternativas
Q3369934
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: SESA-BA Prova: IDCAP - 2025 - SESA-BA - Fisioterapeuta - Centro Leste - 30h |
Q3369934 Direito Sanitário
A Lei nº 8.142/1990 institui mecanismos para a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme estabelecido por essa legislação, em cada esfera de governo, e sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, o SUS contará com duas instâncias colegiadas, são elas:
Alternativas
Q3369935
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais ,
Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: SESA-BA Prova: IDCAP - 2025 - SESA-BA - Fisioterapeuta - Centro Leste - 30h |
Q3369935 Direito Sanitário
Considerando o Art. 200 da Constituição Federal, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:

(__) Compete ao Sistema Único de Saúde ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
(__) Compete ao Sistema Único de Saúde colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
(__) Compete ao Sistema Único de Saúde participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3369939
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: SESA-BA Prova: IDCAP - 2025 - SESA-BA - Fisioterapeuta - Centro Leste - 30h |
Q3369939 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria GM/MS Nº 1.604, de 18 de outubro de 2023 que institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), a Atenção Especializada compreende, dentre outras, as seguintes ações e serviços constantes em políticas e programas do Sistema Único de Saúde:

I. Os serviços de sangue e hemoderivados.
II. Os serviços de transplante do Sistema Nacional de Transplantes (SNT).
III. Os serviços de atenção materno-infantil.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3369942
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: SESA-BA Prova: IDCAP - 2025 - SESA-BA - Fisioterapeuta - Centro Leste - 30h |
Q3369942 Direito Sanitário
A Lei nº 8.142/1990 estabelece que as Conferências de Saúde são realizadas periodicamente para avaliar a situação da saúde pública no país e propor novas diretrizes. Com relação à periodicidade dos eventos dessas Conferências, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3369945
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Saúde Pública ,
Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: SESA-BA Prova: IDCAP - 2025 - SESA-BA - Fisioterapeuta - Centro Leste - 30h |
Q3369945 Direito Sanitário
De acordo com o artigo 13 da Lei Federal nº 8.080, a articulação de políticas e programas no Sistema Único de Saúde (SUS) é conduzida por comissões intersetoriais, responsáveis por coordenar ações entre diversos setores da sociedade e do governo. Entre as atividades abrangidas por essas comissões, incluem-se:

I. Alimentação e nutrição.
II. Saneamento e meio ambiente.
III. Vigilância sanitária e farmacoepidemiologia.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: B
4: B
5: B
6: D
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