Questões de Concurso Público SESA-BA 2025 para Assistente Social - Centro Leste - 30h

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Q3370540 Direito Sanitário
De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, assinale a alternativa CORRETA no que se refere as situações de urgência/emergência.
Alternativas
Q3370541 Direito Sanitário
A Portaria nº 399/2006 instituiu o Pacto pela Vida, que estabelece prioridades de saúde no SUS. No que se refere à mortalidade infantil e materna, assinale a alternativa que corresponde ao objetivo dessa prioridade.
Alternativas
Q3370545 Direito Sanitário
Conforme descrito no Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES compreende todas as ações e serviços que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde. Nesse contexto, analise a afirmativa abaixo:
O_____disporá sobre a RENASES em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna correspondente.
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: D