Questões Prefeitura de Vargem Alta - ES 2023 para Profissional do Magistério - Pedagogo

Q4273098

Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Vargem Alta - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Profissional do Magistério - Pedagogo |

Q4273098 Legislação Federal

A Lei nº 12.288/2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, estabelece diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas que visem a eliminar a discriminação racial e promover a igualdade. Nesse sentido, com base nessa legislação, considera-se desigualdade racial:

Situação de aversão, preconceito ou ódio contra pessoas estrangeiras ou grupos étnicos diferentes.

Assimetria existente no âmbito da sociedade, que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.

Toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.

O conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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