Questões Prefeitura de Guaçuí - ES 2023 para Professor MAMPA da Educação Infantil Pré-Escola e 1° ao 5° Ano do Ensino Fundamental - Pré-Escola Tempo Integral - Escolas Rurais

Q3613612

Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Guaçuí - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Guaçuí - ES - Professor MAMPA da Educação Infantil Pré-Escola e 1° ao 5° Ano do Ensino Fundamental - Pré-Escola Tempo Integral - Escolas Rurais |

Q3613612 Legislação Federal

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi promulgada em 1996 e passou por algumas alterações ao longo do tempo para se adequar às necessidades educacionais em constante evolução. Sobre essa lei, assinale a alternativa incorreta:

A LDB define uma estrutura de diferentes níveis de ensino, com diretrizes para a elaboração dos currículos e a gestão escolar.

A LDB permite certa autonomia às escolas na definição dos seus currículos, desde que respeitem as diretrizes dos órgãos competentes.

A LDB garante o acesso à educação como um direito de todos, estabelecendo a facultatividade do ensino fundamental e o dever do Estado em oferecer educação gratuita nas escolas públicas

A LDB define critérios para a formação de profissionais da educação, estabelecendo diretrizes para os cursos de licenciatura e pedagogia.

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