Questões de Concurso Público Prefeitura de Aracruz - ES 2023 para Professor Suporte Pedagógico

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Q3732171 Legislação Municipal
As funções gratificadas destinam-se ao desempenho das atribuições de _______________, _____________ e ___________________ para as quais não se tenha criado cargo __________________, especificadas na lei que instituir a estrutura administrativa
Tendo como base o disposto no art. 22, da Lei Municipal nº 2.898/2006, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos de Aracruz, assinale a alternativa que preenche CORRETA e RESPECTIVAMENTE as lacunas.
Alternativas
Q3732173 Legislação Municipal
Analise as afirmativas abaixo classificando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F), conforme previsão contida na Lei Municipal nº 2.898/2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Aracruz:

(__)Como condição para a aquisição de estabilidade, é obrigatória a avaliação de títulos, a ser procedida nos termos estabelecidos nesta Seção.

(__)O procedimento de avaliação do servidor em estágio probatório será composto de 6 (seis) avaliações parciais, efetuadas no último mês de cada semestre.

(__)O servidor não poderá ser exonerado, a critério da Administração, durante o período de estágio probatório, ainda que assegurado o direito de ampla defesa em procedimento administrativo, uma vez que possui direito adquirido à estabilidade.

(__)Os afastamentos legais de até 30 (trinta) dias não suspendem o estágio probatório.


Assinale a alternativa que aponta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Alternativas
Q3732177 Legislação Municipal
Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com a Lei Orgânica:
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: E