Nos termos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, marque a alternativa que corresponde à carga horária mínima anual para o ensino fundamental.

Sobre a seção Da Educação da Constituição Federal de 1988. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__) A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

(__) O ensino será ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

(__) As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

Marque a alternativa que corresponde à esfera da administração pública responsável por elaborar o Plano Nacional de Educação.

Sobre o Sistema Nacional de Educação. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)Tem o objetivo de abordar a organização do ensino no País (conteúdos, etapas de formação, etc.).

(__)Tem o objetivo de abordar a organização das responsabilidades pela Educação de todo o país (organiza e distribui as funções entre os Municípios, Estados e a União).

(__) Tem a função de determinar como as três esferas de governo devem trabalhar juntas pela Educação brasileira.

Assinale a alternativa com a sequência correta: