O Art. 26-A trata do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares.
O conteúdo programático previsto neste artigo inclui:
I. O estudo da História da África e dos Africanos.
II. A luta dos negros no Brasil.
III. A cultura negra brasileira.
IV. O negro na formação da sociedade africana, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinente à História do Brasil.
A alternativa que corresponde à veracidade dos itens acima é: