Questões de Concurso Público Prefeitura de Linhares - ES 2018 para Professor de Educação Infantil - Anos Iniciais

Segundo o disposto na Lei nº 9.394/96, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
I - Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade; II - Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; III - Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.
Dos itens acima:

Assinale a alternativa incorreta. A Lei nº 9.394/96 determina que os Municípios incumbir-se-ão de:

Assinale a alternativa correta sobre a educação básica, com base na Lei nº 9.394/96:

Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, as seguintes diretrizes, dentre outras: (__) A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática; (__) Promoção do desporto educacional e apoio somente às práticas desportivas formais; (__) Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.
Com base na Lei nº 9.394/96, assinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas e em seguida marque a alternativa que apresenta a ordem correta de cima para baixo:

Com base na Lei nº 9.394/96 o estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como: