Questões de Concurso Público TRF - 5ª REGIÃO 2024 para Residência Judicial
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Residência Judicial |
Q2386296
Direito Constitucional
Súmula é um enunciado que registra a
interpretação pacífica ou majoritária adotada
por um tribunal a respeito de tema específico. A
respeito do que dispõe a Constituição Federal
acerca da súmula vinculante do Supremo
Tribunal Federal, assinale a alternativa
incorreta.