Questões de Concurso Público SAEB-BA 2023 para Psicólogo

Analise as afirmativas abaixo, levando em consideração a obra de Strey et al (2013) quando descreve a situação de crianças e adolescentes em risco, em nosso país, apontando algumas reflexões.

I. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) afirma a garantia da proteção integral a todas as crianças e a todos os adolescentes, concebendoos como pessoas em desenvolvimento.

PORQUE

II. A análise de nossa realidade denuncia a assistência das políticas sociais voltadas apenas aos meninos em situação de risco, como cidadania tutelada pelo Estado.

Assinale a alternativa correta. 

Em 1990, foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente (Lei nº 8069/1990). Levando em consideração o Capítulo I (Do Direito à Vida e à Saúde), do ECA, analise as afirmações abaixo.

I. A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas.

II. O Sistema Único de Saúde (SUS), promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que afetam a população infantil.

III. Não é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

Estão corretas as afirmativas:

A Lei nº 13.431/2017, de 4 de abril de 2017: “Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei n.º 8.069/1990 (ECA).” Analise as afirmativas abaixo, a partir do que dispõe a referia lei.

I. A violência física e a violência psicológica são formas de violência.

II. Qualquer conduta de discriminação, depreciação ou desrespeito em relação à criança ou ao adolescente mediante ameaça, por exemplo, não é entendida como uma forma de violência.

III. O ato de alienação parental é entendido como uma forma de violência contra a criança ou o adolescente.

Assinale a alternativa correta.