Questões de Concurso Público PC-BA 2022 para Delegado de Polícia, (Reaplicação)

Lúcia poderá pleitear a anulação do negócio jurídico, visto que restou caracterizada a fraude contra credores

Tendo em vista que restou caracterizada a simulação no caso narrado, o negócio jurídico é anulável no prazo decadencial de cinco anos

O prazo prescricional para pleitear a anulação do negócio jurídico é de três anos

No caso narrado restou caracterizar a lesão, que ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta

Diante do narrado, é possível dizer que houve coação por parte de Beatriz