Questões de Concurso Público IDAM 2019 para Engenheiro - Pesca
Foram encontradas 4 questões
Q1086514
Legislação Federal
Analise as alternativas abaixo e assinale a que
apresenta corretamente a definição de Assistência
Técnica e Extensão Rural (ATER).
Q1086515
Legislação Federal
Dentre os requisitos para obter o credenciamento
como Entidade Executora do Programa Nacional de
Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura
Familiar e na Reforma Agrária – PRONATER, assinale o
que não é requisito exigível das entidades públicas.
Q1086516
Legislação Federal
Segundo o Art. 10 do Decreto nº 6.323, de 27 de
dezembro de 2007 que regulamenta a Lei nº 10.831, de
23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura
orgânica, e dá outras providências, fca determinado
a competência da elaboração dos planos de manejo.
Quanto à elaboração do manual de boas práticas de
produção orgânica, assinale a alternativa correta.
Q1086519
Legislação Federal
Texto associado
Baseado na Lei abaixo, responda a questão.
A Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009 que dispõe sobre
a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável
da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades
pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro
de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de
fevereiro de 1967, e dá outras providências.
O regulamento desta Lei disporá sobre a classificação
das modalidades de aquicultura a que se refere o
Art. 19, consideradas:
I. a forma do cultivo. II. a dimensão da área explorada. III. a prática de manejo. IV. a finalidade do empreendimento.
I. a forma do cultivo. II. a dimensão da área explorada. III. a prática de manejo. IV. a finalidade do empreendimento.
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