Questões de Concurso Público IDAM 2019 para Engenheiro - Alimentos
Foram encontradas 3 questões
Q1086478
Legislação Federal
No que diz respeito ao acompanhamento, controle,
fiscalização e da avaliação dos resultados da execução
do Programa Nacional de Assistência Técnica e
Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma
Agrária (PRONATER), assinale a alternativa incorreta:
Q1086484
Legislação Federal
O Relatório de Execução dos Serviços Contratados no
âmbito da Política Nacional de Assistência Técnica e
Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma
Agrária (PNATER) tem seu tratamento estabelecido
na Lei n° 12.188/2010. Sobre este assunto, assinale a
alternativa correta.
Q1086485
Legislação Federal
Além do agricultor familiar e empreendedor familiar
rural, aquele que pratica atividades no meio
rural, é beneficiário da Lei de Agricultura Familiar
(Lei n° 11.326/2006). Sobre este assunto, assinale a
alternativa que não apresenta hipótese de beneficiário
expressamente tratado na referida Lei.
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