Questões de Concurso Público FSA-SP 2019 para Advogado I

Quando os loteamentos ou desmembramentos forem localizados em áreas de interesse especial, tais como as de proteção aos mananciais ou ao patrimônio cultural, histórico, paisagístico e arqueológico, assim definidas por legislação estadual ou federal

Quando os loteamentos ou desmembramentos forem localizados em municípios de grande porte

Quando os loteamentos ou desmembramentos forem localizados em área superior a 1000 m² (mil metros quadrados)

Quando os loteamentos ou desmembramentos forem localizados em áreas definidas pela legislação municipal como regiões metropolitanas ou em aglomerações urbanas