Questões de Concurso Público INEP 2012 para Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais - Área III

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Q297303 Legislação Federal
Analise as afirmativas abaixo.
I. A periodicidade máxima de aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) aos estudantes de cada curso de graduação é de dois anos.
II. A inscrição dos alunos habilitados à participação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), junto ao Instituto Nacional de Estudos e Educacionais Anísio Teixeira (INEP), é responsabilidade do dirigente da Instituição de Educação Superior.
III. O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) é componente curricular não obrigatório dos cursos de graduação.

De acordo com a lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação Superior (SINAES), está correto
Alternativas
Q297305 Legislação Federal
Em relação ao Sistema Nacional de Avaliação Superior (SINAES), analise as afirmativas abaixo.
I. Os objetivos do SINAES são a melhoria da qualidade da Educação Superior, a orientação da expansão da sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social e a promoção do aprofundamento dos compromissos e das responsabilidades sociais das Instituições de Educação Superior.
II. O SINAES desenvolve-se em cooperação com os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal.
III. O SINAES visa a assegurar processo nacional de avaliação das Instituições de Educação Superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes.

Está correto o que se afirma
Alternativas
Respostas
1: B
2: E