A Convenção Americana sobre Direitos Humanos
estabelece princípios fundamentais sobre a dignidade
humana. Com base nesse tratado, assinale a alternativa
correta.
Sabendo-se que o princípio da proteção da honra e da
dignidade é amplamente reconhecido nos tratados
internacionais de direitos humanos e na Constituição
Federal, é correto afirmar que
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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