Questões de Concurso Público Prefeitura de Santos - SP 2026 para Operador Social
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(__)O texto apresenta a seguridade social como conjunto integrado de ações destinado a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
(__)Segundo o texto, a inovação da Constituição de 1988 consistiu em condicionar a prestação da assistência social à comprovação de contribuição do beneficiário.
(__)Para o texto, o dever estatal de garantir a assistência social nasce da necessidade de quem a requer, e não de aporte prévio à seguridade.
Assinale a alternativa com a sequência correta.
I.A Constituição dissocia a assistência social da seguridade e determina que ela seja prestada a quem dela necessitar, sem exigência de contribuição prévia.
PORQUE
II.A caracterização da assistência social como caridade ou favor governamental não se sustenta diante do ordenamento jurídico brasileiro.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.