A Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro
de 2017, em seu Capítulo I, dispõe sobre a Lista
Nacional de Notificação Compulsória de doenças,
agravos e eventos de saúde pública. Sobre o tema,
é correta a seguinte afirmativa:
A Lei nº 8.142/1990 institui os Conselhos de Saúde
como uma das instâncias colegiadas que
garantem a participação da comunidade na gestão
do SUS. Sobre o Conselho de Saúde, é verdadeira
a seguinte afirmativa:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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