Questões de Concurso Público Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ 2025 para Professor II

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Q3745513 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Profª Maria de Lurdes tem uma turma formada por 30 alunos. Desse conjunto, cinco alunos têm 11 anos; oito alunos têm 12 anos; quinze alunos têm 13 anos; dois alunos têm 14 anos. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, a Profª Maria de Lurdes tem uma turma formada:  
Alternativas
Q3745526 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:  
Alternativas
Respostas
1: D
2: B