Questões de Concurso Público Prefeitura de Rolim de Moura - RO 2025 para Professor (40 Horas)

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Q3370659 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais, compreende um dos aspectos de qual direito previsto no Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente?
Alternativas
Q3370660 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Art. 19, do ECA, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta:
Alternativas
Respostas
1: D
2: E