Questões de Concurso Público Prefeitura de Rolim de Moura - RO 2025 para Biólogo - SANEROM

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Q3365363 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Prevê o Art. 51 da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura que a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município será exercida:
Alternativas
Q3365574 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
De acordo com o Art. 15 do Código Sanitário do Município de Rolim de Moura, assinale a alternativa que apresenta uma das observações das autoridades sanitárias na fiscalização de produtos de interesse para a saúde.
Alternativas
Q3365575 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
De acordo com o Código Sanitário do Município de Rolim de Moura, entende-se por vigilância sanitária o conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:
Alternativas
Q3365576 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
De acordo com o Art. 4º do Código Ambiental LC 68/2009, são instrumentos da política municipal de meio ambiente, EXCETO.
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: B
4: E