Assinale a alternativa que representa, conforme a Constituição, o arranjo federativo do SUS quanto às diretrizes e à condução da gestão.

Considerando a Lei nº 8.080/90 e a estrutura organizacional do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas a seguir, que tratam da forma de gestão, financiamento e planejamento do sistema:

I. A direção nacional executa diretamente ações assistenciais e regula contratos de serviços de forma centralizada.
II. A organização dos serviços adota base regionalizada e hierarquizada, com fluxos definidos conforme complexidade crescente.
III. A iniciativa privada participa de forma complementar por contrato ou convênio, seguindo diretrizes do SUS e fiscalização do poder público.
IV. O financiamento da saúde integra receitas da seguridade social com aplicação condicionada a emendas parlamentares impositivas.
V. O planejamento ascendente compatibiliza necessidades locais e planos de saúde em cada esfera de governo.

Estão corretas as afirmativas:

Em relação à Lei nº 8.142/90, qual descrição traduz com precisão a composição e o caráter do Conselho de Saúde?

De acordo com a Lei nº 8.080/90, o Sistema Único de Saúde (SUS) possui um campo de atuação que abrange diversas áreas de responsabilidade pública.

Assinale a alternativa que identifica corretamente as ações que integram esse campo de atuação.