Questões de Concurso Público Prefeitura de Castelo - ES 2025 para Agente Fiscal de Tributos Municipais
Foram encontradas 45 questões
Nessa situação, qual alternativa descreve corretamente o papel de cada equipamento na conectividade?
Sobre esse tipo de rede, assinale a alternativa correta.
Sobre as características dos navegadores em dispositivos móveis e desktops, assinale a alternativa correta.
A consolidação dessas ferramentas reduz principalmente qual risco?
Qual opção aciona essa funcionalidade?
Qual alternativa descreve corretamente esse cenário?
Qual situação está corretamente alinhada a esse contexto?
Qual sequência atende a essa necessidade?
Qual prática combina adequadamente backup e antivírus?
I. Receitas originárias decorrem da exploração do patrimônio ou da prestação de serviços sob regime contratual, como aluguéis, concessões e preços públicos.
II. Receitas derivadas têm fundamento no poder de império e abrangem tributos e multas estabelecidos na legislação aplicável.
III. Preço público sujeita-se à anterioridade e depende de lei instituidora em sentido estrito, por ter natureza tributária.
IV. Contribuição de melhoria observa limite global no custo total da obra e limite individual no acréscimo patrimonial do imóvel beneficiado.
V. Alienação de bens imóveis municipais classifica-se como receita corrente em razão de sua origem patrimonial.
Estão corretas as afirmativas:
Sobre o crédito tributário e exigibilidade no CTN, analise as afirmativas abaixo e marque V (verdadeiro) ou F (falso).
( ) Moratória e parcelamento produzem suspensão da exigibilidade do crédito tributário conforme hipóteses legais.
( ) Depósito do montante integral em dinheiro constitui causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
( ) Impugnação administrativa tempestiva gera suspensão da exigibilidade até decisão final na esfera administrativa.
( ) Fiança bancária gera suspensão automática da exigibilidade do crédito tributário com efeito equivalente ao depósito em dinheiro.
( ) Liminar em mandado de segurança resulta em extinção do crédito tributário durante o curso do processo.
A sequência correta é:
Assinale a alternativa que representa a conduta correta.
Em ISSQN submetido a lançamento por homologação, a definição do marco inicial do prazo decadencial varia conforme a existência de pagamento antecipado.
Assinale a alternativa que apresenta a regra adequada segundo o CTN.