O princípio da solidariedade é um dos pilares do direito
previdenciário no Brasil, sendo essencial para garantir a
sustentabilidade do sistema. Entre as opções abaixo,
identifique qual melhor representa o conceito de
solidariedade aplicado à previdência social.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
O processo administrativo previdenciário é o meio pelo
qual o segurado busca garantir seus direitos perante o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com relação às
etapas desse processo, identifique qual das alternativas a
seguir melhor descreve a etapa de recurso administrativo.
A Lei nº 8.213/1991 estabelece o Plano de Benefícios da
Previdência Social, definindo direitos e requisitos para
concessão de benefícios. De acordo com essa lei, um dos
requisitos básicos para a concessão do auxílio-doença é: