Questões de Concurso Público Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO 2024 para Assistente Jurídico

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Q3098824 Direito Previdenciário
O princípio da solidariedade é um dos pilares do direito previdenciário no Brasil, sendo essencial para garantir a sustentabilidade do sistema. Entre as opções abaixo, identifique qual melhor representa o conceito de solidariedade aplicado à previdência social.
Alternativas
Q3098825 Direito Previdenciário
O processo administrativo previdenciário é o meio pelo qual o segurado busca garantir seus direitos perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com relação às etapas desse processo, identifique qual das alternativas a seguir melhor descreve a etapa de recurso administrativo.
Alternativas
Q3098830 Direito Previdenciário
A Lei nº 8.213/1991 estabelece o Plano de Benefícios da Previdência Social, definindo direitos e requisitos para concessão de benefícios. De acordo com essa lei, um dos requisitos básicos para a concessão do auxílio-doença é:
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: B