O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb), no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal,
é composto por 20% (vinte por cento) das seguintes fontes
de receita, EXCETO:
De acordo com a Lei nº 14.133/2020, que regulamenta o
novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de
Educação – Fundeb, o direito à educação infantil será
assegurado às crianças:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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