Questões de Concurso Público Prefeitura de Costa Marques - RO 2022 para Fiscal Tributário

É um ato ilícito muito recorrente na gestão pública brasileira e, desde 1992, existe uma lei que constitui uma importante ferramenta no combate a essa prática nociva.

A afirmativa se refere a qual ato?

De acordo com o Art. 4º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios. Assinale a alternativa que corresponde a um desses princípios previstos no referido artigo constitucional.

Composta por entidades que, por meio de descentralização de competências do governo, foram criadas para desempenhar papéis nos mais variados setores da sociedade e prestar serviços à população. Estamos falando da:

Com a finalidade de amoldar a conduta dos agentes públicos dentro do que eticamente se espera da Administração Pública, visando compeli-los a absterem-se de práticas que não sejam moralmente aceitáveis, é que surgem:

De acordo com a reportagem do G1, em 20/05/2020, a Organização Mundial da Saúde comentou a decisão do Brasil sobre o uso de um medicamento nos casos leves de COVID-19. “Cada país precisa avaliar os prós e contras do uso de um medicamento”, disse o diretor de Emergências da OMS, Michael Ryan. “Mas esse medicamento têm efeitos colaterais sérios”, disse ele. “Por isso, a recomendação é que seja usada apenas contra doenças em que tem a eficácia comprovada. Contra a Covid-19, ainda não existe essa comprovação.” E acrescentou: “Por isso, a nossa recomendação é que seja usada apenas em testes clínicos sob o controle dos médicos”. A reportagem citada diz respeito a qual medicação?