O Código Civil preceitua que há circunstâncias que
resultam na invalidade do negócio jurídico. Dentre elas,
são circunstâncias que constituem nulidades:
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Assinale a alternativa que apresenta o nome do direito real
que preceitua que proprietário pode conceder a outrem o
direito de construir ou de plantar em seu terreno, por
tempo determinado, mediante escritura pública
devidamente registrada no Cartório de Registro de
Imóveis.
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Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
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Segundo o Artigo 579 do Código Civil, é o empréstimo
gratuito de coisas não fungíveis e perfaz-se com a tradição
do objeto. A qual modalidade de contrato este trecho se
refere?
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